A HURST CAPITAL S.A. (“HURST”), sociedade por ações, inscrita no CNPJ/ME sob nº 29.765.165/0001-36, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 1284, 13º andar, Itaim Bibi, São Paulo - SP, CEP 04531-002, é proprietária do website (https://hurst.capital) (“Website”), do aplicativo da HURST na Google Play Store e na Apple App Store (ambos referidos como “Aplicativo”), e da nossa plataforma de serviços (“Plataforma”).

Este Termos e Condições de Uso (“Termos”) rege o acesso e o uso do Website, Aplicativo e/ou Plataforma estabelecendo as regras e diretrizes dos usuários e/ou investidores da HURST.

A HURST reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes Termos, no qual terão efeito imediato após a publicação no Website, Aplicativo e/ou Plataforma.

1.1.   Dessa forma, você como usuário e/ou investidor, ao utilizar o Website, Aplicativo e/ou Plataforma, reconhece que analisou e concordou com as condições de uso de forma livre e espontânea.

1.2.   Saiba que você só poderá utilizar nosso Website, Aplicativo e/ou Plataforma se estiver de acordo com estes Termos e Condições de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2.1.   Somos uma plataforma de investimentos em ativos reais e tokens (“Criptoativos”, e, em conjunto com os ativos reais, “Ativos”), disponibilizados em forma de “Operações”, por meio de nossa tecnologia proprietária, incluindo a aproximação entre usuários que desejam comprar ou vender seus próprios Ativos (“Mercado de Ativos”). Os Ativos objeto de cada Operação são vinculados à sua conta que, por meio de chaves públicas e privadas, permite a você guardar, enviar, receber e consultar os Ativos a ela vinculados, os quais podem ser visualizados por meio do Website, Aplicativo e da Plataforma. A Hurst não atua como instituição financeira, gestora de patrimônio, administradora e ou distribuidora de valores mobiliários.

2.2.   Ao utilizar o Website, Aplicativo e/ou Plataforma, você expressamente reconhece que:

2.3.   A HURST não aceita cadastro de menores de 18 (dezoito) anos, exceto se maiores de 16 (dezesseis) anos emancipados por outorga dos pais ou por decisão judicial e nos demais casos do art. 5, parágrafo único, do Código Civil.

2.4.   A HURST envidará seus melhores esforços para manter o conteúdo do Website, Aplicativo e/ou da Plataforma atualizado e completo, livre de quaisquer defeitos ou vírus.

2.5.   A HURST poderá alterar o conteúdo do Website, Aplicativo e/ou da Plataforma a qualquer momento, sem prévio aviso.

3.1.   O acesso à Plataforma da HURST poderá ocorrer por meio do seu Website e Aplicativo.

3.2.   A HURST enviará seus melhores esforços para garantir a maior disponibilidade possível do Website, Aplicativo e Plataforma pelo período de serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Contudo, a HURST não é responsável por qualquer indisponibilidade do Website, Aplicativo e Plataforma, por qualquer período ou momento.

3.3.   No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento sem que haja qualquer aviso prévio, ou por motivos que fujam do controle da HURST, inclusive de casos fortuitos ou força maior.

4.1.   O acesso às funcionalidades da Plataforma, Aplicativo e/ou Website exigirá a realização de um cadastro prévio, através do preenchimento de formulário, disponível na opção ‘Abra sua conta’ no qual você deverá informar os seus dados completos e será de sua exclusiva responsabilidade manter as informações atualizadas, bem como você se compromete com a veracidade dos dados pessoais fornecidos.

4.2.   Será necessário que você aceite este Termos e Condições de Uso e nossa Política de Privacidade, sob pena de não prosseguimento com seu cadastro.

4.3.   Você só poderá ter um cadastro correspondente a uma única conta na nossa Plataforma, Aplicativo ou Website.

4.4.   A HURST poderá, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, negar o cadastro ou ainda suspender, bloquear, ou inativar seu cadastro sem prévio aviso, sem incidência de multa ou qualquer ônus nas hipóteses, concomitantes ou não, de: (i) falsidade, incorreção, desatualização ou incompletude das informações e documentos fornecidas por você; (ii) violação, total ou parcial, de qualquer das disposições destes Termos e Condições de Uso, ou qualquer outra diretriz publicada pela HURST e da legislação e demais normas aplicáveis; (iii) impossibilidade de verificação da sua identidade e/ou constatação de indícios de crime de falsidade ideológica; (iv) a adoção de qualquer comportamento, por você, que, a exclusivo critério da HURST, incompatível com os objetivos da Plataforma, Aplicativo ou Website; e (v) de requisição realizada por autoridade competente.

4.5.   Uma vez cancelado seu cadastro, a HURST converterá em moeda corrente seu saldo em Ativos e fará a transferência para a conta bancária que conste de seu cadastro ressalvado que em caso de suspeita de fraude ou de qualquer outra atividade ilícita, a HURST poderá, além de recorrer às medidas legais cabíveis, reter eventuais fundos ou ativos armazenados na sua conta ou de qualquer outra forma entregues à HURST, até a conclusão das respectivas investigações.

4.6.   Finalizado seu cadastro, o acesso à conta do Website, Aplicativo e/ou Plataforma será realizado por meio de login e senha criado por você.

5.1.   Você concorda que manterá os seus dados em sigilo, devendo ser observadas nossas orientações constantes na Política de Privacidade, bem como adotará todos os cuidados necessários para proteção de seu aparelho celular smartphone, tablet, computador com ferramentas antivírus.

5.2.   Além disso, você deverá tomar todos os cuidados necessários ao acessar sua conta em aparelhos de terceiros ou redes de acesso público, incluindo mas não se limitando a utilização de senhas fortes e o não compartilhamento de dados com terceiros.

5.3.   As senhas são individuais, sigilosas e intransferíveis, sendo de sua inteira responsabilidade informar prontamente a plataforma em caso de uso vazamento ou uso indevido da respectiva senha.

5.4.   Você é responsável por todas as informações e atividades realizadas no Website, Aplicativo e/ou na Plataforma por qualquer pessoa usando seu endereço de e-mail e senha autorizados ou não por você.

5.5.   Qualquer violação de segurança, perda, roubo ou uso não autorizado de um nome de usuário, senha ou informações de segurança deve ser notificado para nós imediatamente.

6.1.   O usuário e/ou investidor concorda em usar este Website, Aplicativo e/ou Plataforma de boa-fé, sem usar, carregar ou transmitir qualquer material:

6.2.   Você deve zelar para que seu uso do Website, Aplicativo e/ou Plataforma e dos serviços não seja prejudicial à estabilidade e disponibilidade destes. Caso isso ocorra, você poderá ser responsabilizado pelos prejuízos que comprovadamente der causa nos termos da legislação aplicável.

7.1.   A HURST disponibiliza, em seu Website, Aplicativo e/ou Plataforma os serviços de depósito, retirada, negociação e armazenamento de valores em Reais apenas para suporte e viabilidade de suas Operações.

7.2.   A HURST armazena de forma segura as chaves privadas referentes aos valores depositados nas contas de cada usuário, por meio de uma combinação de armazenamentos online e offline. Em razão dessa configuração, escolhida em prol da segurança dos usuários, poderá haver atrasos em relação ao processamento do recebimento de valores na conta, crédito em conta e/ou envio de valores pelo Website, Aplicativo e/ou Plataforma, no qual a HURST não terá qualquer responsabilidade por tal atraso.

7.3.   Você não deve tentar utilizar sua conta na Plataforma para receber ou enviar valores que não são destinados à utilização nas Operações. A tentativa de envio, recebimento ou armazenamento indevido de valores poderá resultar em perda integral, definitiva e irreversível destes valores, ficando a HURST desde já isenta de qualquer responsabilidade em conexão com esses atos e eventuais perdas decorrentes de tais situações.

7.4.   A HURST não é proprietária ou controladora dos protocolos e redes que governam os ativos suportados pelo Website, Aplicativo e/ou Plataforma, incluindo, sem limitação, blockchains onde são registradas as Operações.

7.5.   Você reconhece que a HURST (i) não oferece consultoria, nem recomendações de investimentos, e declara que entende e aceita os riscos inerentes e associados às atividades e Operações envolvendo blockchains, inclusive a possibilidade de alteração dos protocolos e redes que os governam em relação ao seu funcionamento atual, bem como os riscos associados aos resultados financeiros (ganhos ou perdas) decorrentes de tais Operações; nem (ii) define o preço pelo qual Ativos são negociados, definição que se dá em bases de mercado, conforme oferta e demanda do respectivo Ativo.

(A)    Orientações Gerais

8.1.   Para participar de qualquer Operação você deverá ter um cadastro ativo junto a HURST, sob as condições de ter aceitado estes Termos e Condições de Uso e a nossa Política de Privacidade, bem como, ter o cadastro aprovado após o preenchimento do formulário

8.2.   Para participar de qualquer Operação você também deverá ter saldo suficiente em Reais em sua conta, ou o equivalente em Criptoativos, conforme a operação a ser realizada, observado sempre o valor mínimo estipulado para cada Operação e demais taxas aplicáveis.

8.3.   Para ter saldo em sua conta, você deverá efetuar depósito correspondente na conta bancária de titularidade HURST mantida junto ao Banco Itaú (341), Agência 0350, Conta Corrente 32474-5 e aguardar para que o depósito seja refletido em sua área logada.

8.4.   Você tem ciência que cada Operação publicada no Website, Aplicativo e/ou Plataforma da HURST, representa uma oferta firme de investimento e após assinatura do contrato, não poderá ser desfeita em qualquer hipótese.

8.5.   Com a assinatura do contrato, você tem ciência que o valor da Operação será descontado do seu saldo mantido em sua conta e aplicado no Ativo selecionado.

(B)    Arbitramento do Mercado Secundário de Ativos

8.6.   Se você desejar realizar Operações de compra ou venda de Ativos, incluindo, mas não se limitando a Ether (ETH), no Mercado de Ativos, deverá publicar no Website, Aplicativo e/ou na Plataforma uma ordem de compra ou de venda, conforme o caso, mediante o preenchimento do formulário disponível no Website, Aplicativo ou na Plataforma. Antes de publicar sua ordem de compra ou de venda, você deve ter, em sua conta, saldo em Reais (para o caso de ordem de compra) ou em Criptoativos (para o caso de ordem de venda) suficientes para cobrir a oferta que pretende realizar.

8.7.   Você declara-se ciente de que cada ordem de compra ou de venda publicada no Website, Aplicativo e/ou na Plataforma representa uma oferta firme de compra ou de venda, conforme o caso, de acordo com o disposto na legislação aplicável, as características dos Ativos e do preço referido na respectiva ordem de compra ou de venda. O valor de venda do Ativo, constará na ordem de venda, poderá ser estabelecido pelo próprio usuário e/ou ainda com base nas condições de oferta e demanda por determinado Ativo no momento, sem qualquer envolvimento da HURST. Você entende e concorda que, após a aceitação de sua ordem de compra ou de venda por outro usuário, a Operação será executada automaticamente pelo Mercado de Ativos e não poderá ser desfeita ou modificada.

8.8.   Uma vez aceita a sua ordem de compra ou de venda, o valor em Reais (para o caso de ordem de compra) ou em Ativos (para o caso de ordem de venda), será automaticamente transferido pelo Mercado de Ativos: (i) sendo os Reais debitados da sua conta (para o caso de ordem de compra) e creditados na conta do usuário aceitante e, em contrapartida, o saldo em Ativos será transferido da conta do usuário aceitante para a sua conta; ou (ii) sendo os Criptoativos debitados da sua (para o caso de ordem de venda) e creditados na conta do usuário aceitante e, em contrapartida, o equivalente ao saldo em Reais será transferido da conta do usuário aceitante para a sua conta.

8.9.   Se você desejar trocar seus Ativos por outros Ativos oferecidos pela Plataforma da HURST, e essa troca for suportada pela Plataforma, você declara que sua oferta de troca representa duas ofertas firmes (uma venda seguida de compra automática) e você concorda que os itens 8.3, 8.4 e 8.5, supra, são aplicáveis à Operação de troca de Ativos pretendida.

8.10.   Caso você deseje cancelar uma ordem de compra ou ordem de venda publicada e ainda não aceita por outro usuário, poderá fazê-lo pelo próprio Website, Aplicativo ou Plataforma, sendo restaurado o saldo originário, seja no montante equivalente em Reais ou em Criptoativos, conforme o caso, na sua conta, sendo certo que os usuários envolvidos na Operação nada terão a reclamar da HURST.

8.11.   A HURST não é parte nem deverá ser considerada parte em qualquer operação de venda e compra, devendo ser mantida isenta de qualquer responsabilidade pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas por você em suas operações de venda e compra direta.

8.12.   Você reconhece e aceita que, ao realizar Operações de venda e compra, você o faz por sua conta e risco, reconhecendo a HURST apenas como fornecedor de serviços de disponibilização do Mercado de Ativos para negociação de operações de venda e compra entre você e os usuários.

8.13.   Você deve certificar-se de que forneceu corretamente: (i) seus dados para o saque de valores em Reais e (ii) o endereço de sua conta para a futura retirada de Criptoativos da Plataforma, caso queira realizar alguma operação de venda e compra.

8.14.   Você declara e garante que tem ciência de que em razão de desconhecimento, problemas técnicos, falhas, lentidão ou qualquer problema, processamento ou mal funcionamento dos dispositivos e redes utilizados por você, bem como de meios de pagamento e demais intermediários, em razão de sua culpa, do usuário ou de terceiros ou de atos que excedam o domínio de segurança da HURST, conforme medidas de segurança usualmente empregadas no mercado, ordens de compra e de venda eventualmente executadas por você poderão demorar para serem processadas e publicadas, bem como, que tal demora poderá ocasionar descasamentos entre execução e cancelamento, e que a HURST não se responsabiliza por qualquer eventual alteração de cotação dos Ativos, bem como por qualquer perda, inclusive perda de oportunidade, dano, material ou imaterial, direto ou indireto, ou prejuízo incorrido por você nesse sentido ou em função dessas características.

8.15.   A HURST reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, sem a necessidade de qualquer aviso prévio e sem qualquer ônus, multa, responsabilização ou dever de indenizar, implementar limites ao uso do Mercado de Ativos tais como, mas não se limitando, a quantidade de Operações de venda e compra a serem realizadas por você.

9.1.   A utilização para exploração comercial do nome, dos desenhos e da expressão “HURST” como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como conteúdo, infográficos, artigos, colunas, widgets, programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades são de propriedade da HURST e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.

9.2.   Este Termos e Condições de Uso não cede ou transfere ao usuário e/ou investido qualquer direito, de forma que o seu acesso a Website, Aplicativo ou na Plataforma não gera qualquer direito de propriedade intelectual. Dessa forma, a reprodução total ou parcial dos conteúdos destacados no item acima é proibida. Caso deseje utilizar algum destes conteúdos, pedimos que entre em contato conosco antes de fazê-lo, sob pena de aplicação das sanções penais e civis.

10.1.   Acreditamos que sua privacidade é muito importante. Nos termos da nossa Política de Privacidade disponível no link mencionado neste Termo e Condições de Uso, apenas utilizaremos e/ou divulgaremos suas informações, se devidamente autorizado de forma livre, informada e inequívoca.

10.2.   Como medidas técnicas destinadas à segurança da informação a HURST adota práticas de segurança tanto para proteção e tratamento de dados pessoais, como para divulgação não autorizada, perda ou vazamento de dados, utilizando criptografia, monitoramento e testes de segurança periódicos, firewall, entre outros, não podendo se responsabilizar por ataques cibernéticos que não poderiam ser evitados pelas ferramentas de mercado ou por incidentes causados por culpa do próprio titular.

11.1.   O cadastro no Website, Aplicativo e/ou Plataforma são gratuitos. Para verificar os valores das comissões e demais detalhes sobre taxas, prazos e limites, observe a página de cada Operação dentro de https://hurst.capital/operation.

11.2.   Você pagará comissão para HURST para realizar as seguintes operações na Plataforma:

11.3.   Ao aceitar estes Termos e Condições de Uso, você concorda em pagar a HURST os valores correspondentes às comissões pelos serviços prestados, conforme indicadas neste item 11. A HURST poderá modificar, aumentar, eliminar comissões vigentes, ou implementar condições promocionais, a qualquer momento, seja em caráter permanente ou transitório, mediante divulgação em sua Plataforma, Aplicativo e Website.

12.1.   A vigência do cadastro do usuário e/ou investidor que permite ao acesso ao Website, Aplicativo e a Plataforma será por tempo indeterminado.

12.2.   O usuário poderá rescindir este instrumento a qualquer momento, por meio da solicitação de encerramento do cadastro de sua titularidade através do e-mail investidor@hurst.capital.

12.3.   Para fins de encerramento do seu cadastro e consequentemente da sua conta, você deverá se certificar de que não há registro de Ativos em sua conta e/ou de valores em Reais ou Criptoativos em sua conta, cabendo e você realizar os devidos resgates ou operações de vendas, se aplicável.

12.4.   A HURST se reserva a prerrogativa de, sem comunicação prévia, impedir ou interromper a navegação e/ou acesso do usuário/investidor que estiver violando quaisquer dos Termos e Condições de Uso e/ou a Política de Privacidade.

12.5.   Após a suspensão e/ou cancelamento de seu cadastro realizado por você mesmo ou pela HURST, você reconhece que poderá não mais ter acesso e/ou resgatar informações sobre transações realizadas através do Website, Aplicativo e/ou da Plataforma, não tendo a HURST qualquer dever de armazenamento de informações, tampouco de repassar essas informações a você.

13.1.   A HURST não se responsabiliza por perdas, sejam elas de oportunidades, danos materiais ou imateriais, prejuízos, lucros cessantes, indenizações e/ou reparações de qualquer outra natureza que possam ser incorridos por você em razão de (i) Operação realizada na Plataforma; (ii) resultados das Operações; (iii) qualquer falha ou indisponibilidade técnica e/ou operacional ocorrida no Website, Aplicativo e/ou na Plataforma, incluindo serviços providos por terceiros; (iv) influência externa ou pela instalação, em equipamento utilizado por você, de softwares mal intencionados, incluindo, mas não se limitando a vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoors, spywares, rootkits; (v) por eventos definidos na legislação aplicável como caso fortuito ou força maior; (vi) todos e quaisquer atos ou omissões realizados por você a partir de seu acesso ao Website, Aplicativo e/ou Plataforma; e (vii) pela reparação de todas e quaisquer perdas e danos incorridos pela HURST, outro usuário ou qualquer terceiro que sejam decorrentes da atividade realizada por você no Website, Aplicativo e/ou na Plataforma, incluindo, sem limitação, os decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários ou de terceiros, relacionados à operações de venda e compra de Ativos, de direitos de propriedade intelectual da HURST, ou do disposto nestes Termos e Condições de Uso e na nossa Política de Privacidade.

14.1.   Caso a HURST deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição destes Termos e Condições de Uso.

14.2.   Na hipótese de qualquer disposição ou item destes Termos e Condições de Uso seja considerado inaplicável, nula, ilegal ou de qualquer outra forma ineficaz, as demais disposições e itens destes Termos e Condições de Uso continuarão em pleno vigor.

14.3.   A HURST poderá modificar os Termos e Condições de Uso quando julgar necessário. Nós iremos notificá-lo de eventuais mudanças através de uma atualização destes Termos e Condições de Uso em nossa Plataforma, Website e Aplicativo. Aconselhamos que você revise estes Termos e Condições de Uso e nossa Política de Privacidade com frequência em busca de eventuais mudanças, pois tais alterações serão aplicáveis desde o momento em que forem disponibilizadas em nosso Website, Aplicativo ou Plataforma.

15.1.   Em caso de dúvida, sugestão ou reclamações sobre o nosso Website, Aplicativo e/ou Plataforma, você pode nos contatar através do seguinte endereço eletrônico: investidor@hurst.capital

16.1.   Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo.